�guas do Amanhã

REGRAS DA COMUNIDADE
Os cadastros estão sujeitos à aprovação dos editores do site �guas do Amanhã.

1. Para fazer parte da comunidade, o usuário deverá preencher um cadastro de acesso.

2. Os cadastros estão sujeitos à aprovação dos administradores do site �guas do Amanhã, da Editora Gazeta do Povo S.A., com sede na Praça Carlos Gomes, nº. 04 - Centro, Curitiba, Paraná, Brasil, inscrita no CNPJ 76.530.047/0001-29.

2.1. Somente serão aceitos cadastros de maiores de 18 anos (plenamente capazes).

2.2. Eventualmente, e a exclusivo critério da Editora Gazeta do Povo S.A., esta poderá aprovar o cadastramento de menor de idade, sendo que neste caso o cadastramento somente poderá ser realizado mediante apresentação prévia e formal de autorização devidamente assinada (com firma reconhecida em cartório) por seus pais (ou ao menos um deles) e/ou por seu responsável legal, o(s) qual(is) será(ão) responsável(is) pelos atos/comentários do menor perante a comunidade e terceiros.

3. Os usuários cadastrados podem comentar livremente na comunidade, propor questões e trocar idéias entre si, como também interagir com os moderadores e com os editores do site, sendo que o usuário – ao preencher e enviar seu cadastro - declara ter ciência:

a) Que não poderá divulgar qualquer conteúdo que, de forma direta ou indireta, promova qualquer tipo de pornografia, manifestações de discriminação ou preconceito de qualquer espécie, que atentem em qualquer perspectiva contra a dignidade humana, contra a legislação vigente, ou, ainda, contra a moral e os bons costumes, devendo atuar dentro de todos os limites legais, éticos e morais, sob pena de arcar, por conseguinte, com todas as conseqüências jurídicas decorrentes.

b) Que não poderá postar no site tópicos ou comentários não relacionados com as questões ambientais ou temas propostos nas discussões.

c) Que não serão tolerados palavrões nem insultos pessoais entre participantes da comunidade. O embate de idéias e pontos de vista é bem-vindo, porém sempre com educação.

d) Que não serão permitidas ofensas, difamações ou ameaças contra indivíduos ou instituições – sejam elas públicas ou não.

e) Que manifestações de ódio, perseguições (cyber-bullying), constrangimentos ou quaisquer tipos de preconceito também não vão ser tolerados na comunidade.

f) Que informações equivocadas ou mal-entendidos gerados pelos colaboradores devem ser corrigidos e desfeitos na própria comunidade.

g) Que não serão permitidas campanhas político-partidárias ou propagandas – de qualquer tipo – no ambiente da comunidade.

h) Que o presente instrumento poderá ser resilido pela administradora do site imotivadamente, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia no site, o que não implicará o pagamento de qualquer espécie de indenização, multa ou penalidade.

i) Que, independentemente do disposto nos itens acima, fica estabelecido que, verificado que algum conteúdo divulgado pelo usuário cadastrado esteja em desacordo com o ajustado no presente instrumento, poderá a administradora do site, a seu único e exclusivo critério, retirar o mencionado conteúdo e, eventualmente, a integralidade da participação do respectivo usuário da comunidade.

j) Que nenhuma contraprestação, pecuniária ou não, e de qualquer natureza, será devida de pela administradora do site (e por suas eventuais parceiras) ao usuário cadastrado em razão da sua participação na comunidade/site.

5. Alguns usuários cadastrados serão escolhidos pelos editores do site como moderadores. Estes vão poder suprimir comentários e tópicos de outros colaboradores quando julgarem que são impróprios ou inadequados.

6. Os administradores do site têm a liberdade de bloquear ou excluir a conta de usuários cadastrados que não se adequarem às regras.

7. Links para outros endereços eletrônicos, convites para eventos e quaisquer outras informações divulgadas pelo usuário cadastrado são de única e exclusiva responsabilidade do próprio usuário.

8. O usuário cadastrado nesta comunidade está ciente e assume integralmente toda e qualquer hipótese de responsabilização pelo conteúdo por ele postado, a qualquer título e a qualquer tempo, em face de qualquer instância administrativa ou judicial.

9. A realização do cadastro e a participação do usuário cadastrado na comunidade (site) implica na sua total e inequívoca concordância com todos os pontos indicados no presente regulamento.

10. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer litígios decorrentes da execução do presente Termo, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

1. Pelo presente instrumento particular, cedo os direitos de imagem e de autor (patrimoniais) sobre a integralidade do material fotográfico (fotos e/ou vídeos) que neste momento encaminho à Editora Gazeta do Povo S.A., com sede na Praça Carlos Gomes, nº. 04 - Centro, Curitiba, Paraná, Brasil, inscrita no CNPJ 76.530.047/0001-29 – doravante GAZETA DO POVO.

2. A presente cessão autoriza a exibição do referido arquivo (foto) no Brasil e no exterior, pela própria GAZETA DO POVO pela internet (especialmente e inclusive no site �guas do Amanhã), ou por quaisquer outros veículos de comunicação a quem ela venha cedê-lo, a qualquer tempo e a qualquer título; incluindo, mas não se limitando, às demais empresas participantes da Rede Paranaense de Comunicação – RPC.

3. A presente cessão é realizada a título gratuito e permite a veiculação do arquivo ora encaminhado ilimitadas vezes, por meio de qualquer forma de comunicação, podendo o material ser livremente utilizado (inclusive cortado, editado, montado, remontado e sonorizado) pela GAZETA DO POVO (ou por eventual pessoa autorizada por esta), além do meio jornal (impresso e on-line), em quaisquer meios, tais como: a) radiodifusão (rádio e televisão); b) televisão fechada (tv a cabo, etc.); Internet (sites, blogs, etc.); c) revistas; d) CD, DVD e outros meios similares; e e) telefonia celular.

4. Declaro-me único titular de todos os direitos de imagem e de autor (morais e patrimoniais) sobre o material objeto desta Cessão, e cedo à GAZETA DO POVO todos os direitos de imagem e de autor (patrimoniais) sobre o mencionado material.

5. Comprometo-me a responder de forma objetiva, independentemente de culpa por quaisquer direitos autorais, conexos ou de imagem, que eventualmente venham a ser reclamados por terceiros, bem como assumo, de forma inequívoca, irrevogável e irretratável, a obrigação de assumir o pólo passivo de quaisquer demandas judiciais, ou extrajudiciais, relativas ao material (foto/vídeo) por mim encaminhado.

6. Assumo total responsabilidade pelo conteúdo do arquivo (foto/vídeo) ora encaminhado, inclusive estou ciente que é vedado – por Lei e pela GAZETA DO POVO, o encaminhamento de material (foto/vídeo):

a) que viole artigo de Lei ou qualquer espécie de norma vigente no Brasil, seja municipal, estadual ou federal;
b) com conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, ofensivo, grosseiro, racista, preconceituoso, discriminatório, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, ou que desrespeite a privacidade alheia;
c) de conteúdo obsceno e/ou pornográfico, inclusive de atividades ilegais com menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é crime fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente. A pena varia de um a quatro anos de prisão);
d) de cunho comercial e/ou pertencentes a correntes ou pirâmides de qualquer espécie;
e) com material protegido por direitos autorais (inclusive textos e imagens sem autorização do titular dos direitos);
f) com propaganda eleitoral, de governo, partidos políticos e candidatos;
g) fora do contexto deste “site�.

7. Declaro-me ciente (inclusive) que:

a) tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, o arquivo (foto/vídeo) por mim enviado poderá eventualmente ser copiado por um internauta, o que não ensejará qualquer responsabilidade ou culpa à GAZETA DO POVO; e

b) a GAZETA DO POVO se dá ao direito de decidir se o material enviado atende às mínimas condições técnicas e/ou éticas para ser publicado.

8. Estou ciente que o envio do arquivo (foto/vídeo), objeto desta cessão, implica na inequívoca, irretratável e irrevogável aceitação deste Termo.

9. Em comum acordo, aceito o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Paraná, com preferência sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir todo e qualquer litígio decorrente deste Termo de Cessão.