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Desde que emergiram no cenário mundial após o fim da Segunda Guerra, as Organizações Não Governamentais (ONGs) – nome pelo qual as instituições sem fins lucrativos são popularmente conhecidas – tornaram-se ao longo dos anos um dos braços mais ativos da sociedade civil organizada, sobretudo na questão ambiental. Responsáveis diretas por gerenciar políticas, recursos e mobilizar o cidadão comum em defesa do planeta, elas são hoje mais do que simples interlocutoras entre as necessidades da comunidade e a inércia dos governos.
No Brasil, segundo o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) existem hoje 576 organizações ambientais. Desse total, 252 têm sede na Região Sudeste; outras 112 ficam no Nordeste; 109 no Sul; 66 no Centro-Oeste; e 37 na Região Norte do país. No Paraná, são 38 entidades cadastradas. Números oficiais, claro. Na prática, estima-se que existam muito mais: desde associações de bairro até organizações internacionais.
Reconhecimento
Os próprios governos reconhecem e contam com o trabalho e a participação dessas entidades. Um exemplo é o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), criado pela Lei 9.433, de 1997, a Lei das Águas, que estabelece um arranjo institucional para a gestão compartilhada do uso da água no Brasil. O Singreh prevê a participação efetiva das organizações não governamentais na orientação das políticas públicas como representantes da sociedade civil. “Temos construído diversas ações com as ONGs, de educação ambiental a eventos informativos. Temos uma história muito positiva e produtiva”, destaca Julio Kettelhut, diretor substituto de Recursos Hídricos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA.
Kettelhut atribui ainda às ONGs a fundamental tarefa de cobrar e fiscalizar. “Para você implantar um sistema como esse, com a diversidade que temos, há a necessidade da participação da sociedade no processo. Não dá para ficar somente nas mãos do poder público”, admite. No entanto, ele observa que algumas entidades precisam incrementar a qualificação técnica de seus membros.
Dificuldades
De acordo com Paulo Pizzi, presidente da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais, uma das maiores dificuldades encontradas pelas instituições não governamentais é a falta de financiamento para seus projetos. “Hoje há um número pequeno de ONGs com acesso a recursos, que, na maior parte, vêm do poder público. No Brasil, você não se pode doar como pessoa física, a não ser para entidades filantrópicas (como as que cuidam de crianças carentes, por exemplo). Mesmo as empresas, sofrem restrições”, comenta.
Apesar disso, Pizzi acredita que a conscientização dos cidadãos brasileiros em relação ao meio ambiente vem aumentando e já se reflete em práticas diárias de economia de recursos naturais e também na estrutura das próprias entidades, que contam com mais e mais voluntários. Por outro lado, o dirigente reconhece a existência de casos de mau uso e até de desvio de dinheiro público por parte de algumas entidades, principalmente as que recebem doações parlamentares. “As ONGs que recebem recursos por convênios são todas auditadas. O sistema é até vagaroso. Às vezes, um projeto não consegue chegar ao final por conta da burocracia”, conclui.
