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Duas situações mostradas pela reportagem da Gazeta do Povo chamaram a atenção para problemas ambientais graves em áreas de preservação. A primeira delas (matéria publicada em 7/8/2010), denunciou o despejo irregular de resíduos de construção civil na região de cavas do Rio Iguaçu, junto à BR-476, na divisa de Curitiba com Fazenda Rio Grande. A prefeitura de Curitiba chegou a multar um dos proprietários da área, que havia solicitado a caliça para fazer um aterro.
Para um líder comunitário da região, que prefere não se identificar, o problema no local não foi resolvido, só mudou de lugar. Segundo ele, os despejos agora são feitos nas proximidades da foz do Rio Barigui, que deságua no Iguaçu. “Deve estar havendo corrupção. Como a fiscalização nunca encontra os caminhões? Só a gente é que encontra”, protesta. Porém, nossa reportagem voltou ao local e ainda encontrou montes de tijolos, ferro e concreto depositados ao longo da via de acesso às cavas. Em nota, a prefeitura diz que vai pedir ao proprietário que remova o entulho.
Passaúna
Em matéria publicada no dia 3/1/2011, a Associação dos Amigos da APA Estadual do Passaúna (AMAPA do Passaúna) demonstraram a preocupação com o aumento no número de condomínios dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Passaúna, em Campo Magro, na RMC, responsável pela conservação das águas do rio que abastece boa parte da capital. A falta de um plano diretor (PD), que orientasse a ocupação urbana municipal era uma das principais reivindicações dos moradores na ocasião.
Eles conseguiram pressionar as autoridades para ter acesso ao PD e, assim, poder opinar no projeto antes que este entrasse em vigor. Audiências públicas chegaram a ser convocadas para janeiro deste ano, mas elas não aconteceram. Em boa parte da região da APA não há rede de esgotos e áreas de mata nativa foram postas abaixo para dar lugar aos condomínios – mesmo nestas condições. “O que está regular e o que não está? A gente não sabe. Não tem um plano diretor”, constata José Ludewig, vice-presidente da AMAPA. “Há construções prontas, que não estão aprovadas”, observa Mariane Martins Cirino dos Santos, presidente da entidade. “E queremos saber se essa lei vai ser um retrocesso em relação ao que hoje existe”, acrescenta Regina Maria Brustolin Stachon, secretária da associação.
Tramitação
De acordo com Odair Cordeiro, presidente da Câmara Municipal de Campo Magro, o PD atualmente tramita em comissões internas da Casa. “Acredito que dentro de uns 30 a 40 dias a gente deve fazer essas audiências públicas”, explica o vereador. Segundo ele, o processo só não avançou mais rapidamente porque a prefeitura só entregou alguns documentos solicitados no último dia 10 de maio. Segundo Marcio Alves Moure, diretor de serviços urbanos da Secretaria de Urbanismo de Campo Magro, o projeto completo foi enviado ainda no final do ano passado à Câmara.
Em relação à preservação da APA, Moure reitera que o plano diretor vai respeitar o zoneamento da área de preservação ambiental, mais restrita que de outras áreas. De qualquer forma, no caso de condomínios, por exemplo, eles precisam manter ao menos 40% da área total preservada. Para serem aprovados, segundo Moure, os imóveis precisam apresentar projeto de tratamento de esgotos. Sem isso, não conseguem o alvará de conclusão da obra.
