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Compensação financeira em pauta
Entre as várias medidas que podem ser adotadas para tentar preservar os mananciais e rios da bacia do Alto Iguaçu, a compensação financeira por serviços ambientais é um dos temas mais discutidos no momento. Pagar agricultores que preservam ou desonerar indústrias que cuidam do meio ambiente – para ficar em dois exemplos – seria uma forma de agregar valor econômico e incentivar a conservação ambiental.
O oceanólogo Antonio Ostrensky, professor da UFPR, defende, entre outras coisas, o incentivo à agricultura orgânica na região da bacia. “Não temos uma agricultura industrial nessa região, portanto não-competitiva”, esclarece. Segundo o especialista, trata-se de uma atitude muito mais sensata do que não dar alternativas ao produtor de baixa renda, cuja única saída, muitas vezes, é explorar a natureza de forma agressiva. “Não tem como promover a conservação sem gerar renda”, sentencia Ostrensky.
Ressalva
Já a ambientalista Teresa Urban, faz ressalvas à iniciativa. “Vivemos em uma sociedade que tende ao individualismo. Aquilo que é bem de todos precisa ser protegido por todos. Não podemos premiar o cidadão que cumpre a lei. Quando se estabelece preço para isso, abre-se um precedente perigoso, que valoriza esse lado ruim da sociedade”, argumenta.
De acordo com Eduardo Gobbi, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o governo do Paraná está articulando um projeto para o pagamento por serviços ambientais. “O programa tenta articular uma colaboração entre o setor produtivo e aqueles que estão conservando. Estamos criando instrumentos econômicos de gestão ambiental e mecanismos de financiamento para quem está protegendo”, explica.
Se comparado às dimensões fabulosas das cataratas em sua foz, no Oeste do Paraná, o Rio Iguaçu na região de suas nascentes, na Grande Curitiba, pode ser comparado a um filhote recém-nascido. Sem o porte e a vazão para diluir a carga poluidora gerada por uma população de quase 3,5 milhões de pessoas que habitam suas cabeceiras, a contaminação de suas águas por lixo e esgoto é inevitável, ameaçando inclusive alguns afluentes importantes que servem de manancial para o abastecimento da RMC.
A alta densidade demográfica, o uso irregular do território urbano e o desmatamento da vegetação ciliar são alguns dos fatores preponderantes para a contaminação da bacia, cuja disponibilidade hídrica tem sido colocada à prova, além de acarretar em problemas frequentes de alagamentos nas épocas de chuva forte. Cerca de 37% da área total dos 18 municípios que compõem o Alto Iguaçu está dentro da região hidrográfica. Porém ela concentra 96% dos habitantes dessas cidades. Em resumo, é pouca água para muita gente. Três dos municípios mais populosos da RMC – Curitiba, Pinhais e Fazenda Rio Grande – têm seus territórios integralmente dentro da bacia. Já Piraquara e Araucária, outros “pesos pesados” em termos demográficos, não têm 100% de suas áreas na bacia, mas sim a totalidade de suas populações.
Reservatórios
Formado por 39 sub-bacias, como as dos rios Barigui, Belém e Passaúna, entre outros, o Alto Iguaçu vive hoje problemas de contaminação de seus reservatórios de água bruta, pois há ocupações regulares e irregulares dentro de áreas de mananciais e ocorre contaminação por esgotos domésticos.
Segundo o engenheiro ambiental Eduardo Gobbi, diretor de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), não é fácil resolver um problema como esse, mas a saída, diz ele, seria a combinação de três fatores: organizar melhor a ocupação do território urbano; evitar a ocupação de algumas áreas (mananciais); e, no caso das áreas regularizadas, coletar e tratar os esgotos. “Como há um passivo de 30 anos de falta de investimentos, os valores são muito altos e a conta não fecha. É preciso buscar recursos desonerados (a fundo perdido), como os do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento, do governo federal) ou talvez trabalhar com outras soluções. Em uma comunidade isolada, pode-se fazer um tratamento de esgoto localizado, ao invés de levar a rede coletora até lá”, exemplifica.
Para a jornalista e ambientalista Teresa Urban, além dos investimentos pesados, é preciso mobilizar a sociedade a participar da discussão, mas de maneira mais inteligente. “As campanhas educativas com relação à água estão muito voltadas para combater o desperdício, e pouco para preservar os recursos da natureza”, sentencia. Segundo a especialista, a lei também precisa ser mais “esperta”. “Quando se trata de ações potencialmente poluidoras, as empresas são multadas e obrigadas a reparar danos, por exemplo. O mesmo não acontece quando é para atuar preventivamente”, conclui.
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